Palavra-chave: reconhecimento
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Com o polegar direito
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Nome do pai
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
TRT/MG - Turma decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Notícias
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...