Palavra-chave: reconhecimento
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Com o polegar direito
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Nome do pai
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
TRT/MG - Turma decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...