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Palavra-chave: regime
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Regime diferenciado
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck
Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Sancionada lei que permite decisão mais rápida sobre progressão de regime prisional
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Esvaziamento das prisões
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Entrevista: alteração do regime de bens
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
