Palavra-chave: rescisão
TST mantém nulidade de rescisão de contrato de aposentado por invalidez
Atraso em homologação rescisão é isento de multa
Justa causa patronal
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Homologação e Quitação
Resolução, resilição ou rescisão?
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
Cláusulas abusivas
Consumidor tem direitos na rescisão de contrato de imóvel
Direito do empregador
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Prejuízo profissional
Terceira Turma afasta direito à rescisão de contrato em negociação de lote irregular
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
TJSP mantém decisão que suspende cobrança de compradores que pleiteiam rescisão contratual
Notícias
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
24/01/2024 12:25Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, uma pessoa deve pagar indenização a seu ex-cônjuge em caso de uso exclusivo do imóvel comum do antigo casal. Mas essa lógica não se aplica aos casos em que o...
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
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