Palavra-chave: Magistrado
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa “juridiquês” na sentença
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa
NOTÍCIA JURÍDICA: AMIZADE DE REDE SOCIAL NÃO TORNA A TESTEMUNHA SUSPEITA PARA DEPOR
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
TJMG adota Juízo 100% Digital
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
Consulta sobre Lei 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
TJMG assegura implantação do juiz das garantias
Para magistrados, Justiça pode reagir à litigiosidade com Centros de Inteligência
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Bolsonaro sanciona aumento do número de juízes dos TRFs
Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil
Câmara aprova em dois turnos PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Comissão especial aprova PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1
O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2
Proposta estabelece novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado de atuar no processo
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Notícias
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Por Redação JuriNews
09/07/2024 07:01
jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...
