Palavra-chave: revelia
Ponderação de acusações
Falha cartorária
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
TRF-3 suspende revelia em audiência por causa do nascimento de filha de advogado
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
.jpg)