Palavra-chave: revelia
Ponderação de acusações
Falha cartorária
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
TRF-3 suspende revelia em audiência por causa do nascimento de filha de advogado
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Notícias
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
14/09/2026 12:12STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 10/09/2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
11/09/2026 15:00TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
10/09/2026 12:52União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
08 setembro 2026 | 10h51min
A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
09/09/2026 12:49
DECISÃO
09/09/2026 07:05
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
08/09/2026 12:58Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família
04 setembro 2026 | 11h08min
Imagem em destaque - Extraída de TJSC
A 1ª Vara Cível da...
Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
04/09/2026 13:51Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Atualizado em 3 de setembro de 2026 11:39
Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em...
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