Palavra-chave: roubo
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Meio de vida
Roubo e latrocínio não são considerados crimes continuados
Cidadãos devem alertar Serasa sobre documento perdido
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
CNH roubada poderá ser substituída pelo boletim de ocorrência
Roubos e furtos de veículos no Brasil
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Proposta torna mais rigorosas penas para crimes de roubo
TJ-MG nega DPVAT a homem que sofreu acidente durante tentativa de roubo
TRF1 - CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
Projeto cria gradação de penas para agravantes do crime de roubo
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
Aprovado na CCJ projeto que disciplina a desmontagem de carros
Comissão aprova cassação de CNPJ de loja envolvida com produtos roubados
Viação aprova permissão para dirigir com BO após roubo de CNH
Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
Pena mais dura para furto e roubo praticado com a utilização de explosivo
Segurança aprova pena maior para roubo com uso de explosivos
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
Idosos poderão ter gratuidade na emissão de segunda via de documentos
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Emissão de segunda via de documentos de idosos poderá ser gratuita
Ao invés de prender mulher acusada de roubar loja, policiais pagam sua refeição
Segunda vida de documento roubado poderá ficar isenta de taxa
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...