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Palavra-chave: royalties
União propõe abrir mão de royalties do petróleo
Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?
Senador diz que projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
Royalties: participação especial da União ficará em 42%, diz relator
Relator aceita transferir royalties para educação
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo
“Análise exaustiva”
Mais oportunidades para a população
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"
Parlamentares articulam plano B para os royalties
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Prefeitos estão em Brasília
Alternativa de consenso
"Proposta democratiza distribuição dos royalties"
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira
Notícias
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
24/02/2012 12:42
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
24/02/2012 12:27
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012
Consultor Jurídico
Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 23 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Por Eduardo...
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24/02/2012 09:38
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da...
Pena alternativa para o tráfico
23/02/2012 14:15
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
23/02/2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de...
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
23/02/2012 13:56
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime do aviso prévio fixo em 30 dias, previsto no artigo 487, II...
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
23/02/2012 13:11
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
"Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos valores tidos pela grande maioria da mesma." É com esse entendimento que a...
