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Palavra-chave: royalties
União propõe abrir mão de royalties do petróleo
Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?
Senador diz que projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
Royalties: participação especial da União ficará em 42%, diz relator
Relator aceita transferir royalties para educação
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo
“Análise exaustiva”
Mais oportunidades para a população
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"
Parlamentares articulam plano B para os royalties
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Prefeitos estão em Brasília
Alternativa de consenso
"Proposta democratiza distribuição dos royalties"
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira
Notícias
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
11/02/2012 07:54
10 de Fevereiro de 2012
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...
Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável
09/02/2012 13:25
08/02/2012 - 17h16
EM ANDAMENTO
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...
Os “sinais da mentira”
08/02/2012 14:55
Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos
Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
08/02/2012 14:26
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Apesar das particularidades, alguns pontos são comuns a todos os novos empreendimentos
Pela redação - www.incorporativa.com.br
08/02/2012
A decisão de virar empreendedor enfrenta o primeiro desafio na hora de formalizar a...
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
08/02/2012 08:10
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
De: AASP - 07/02/2012 12h01 (original)
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú...
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
08/02/2012 08:08
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
De: AASP - 07/02/2012 16h05 (original)
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) e ratificou sentença...
