Palavra-chave: royalties
União propõe abrir mão de royalties do petróleo
Que tal entregar os royalties do petróleo na mão dos cidadãos?
Senador diz que projeto dos royalties só passa no Senado com R$ 9 bi para não produtores
Royalties: participação especial da União ficará em 42%, diz relator
Relator aceita transferir royalties para educação
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
Deputados apostam em veto à redistribuição de royalties do petróleo
“Análise exaustiva”
Mais oportunidades para a população
Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
"Não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royalties"
Parlamentares articulam plano B para os royalties
Estados não produtores de petróleo garantem fatia maior dos royalties
A íntegra da nova redação da Lei dos Royalties
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Prefeitos estão em Brasília
Alternativa de consenso
"Proposta democratiza distribuição dos royalties"
Aloysio Nunes e Cristovam querem recursos do pré-sal investidos em educação e tecnologia
Senadores acreditam em definição sobre 'royalties' na quarta-feira
Notícias
"Apoio ao complexo industrial da saúde"
02/01/2012 12:46
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
02/01/2012 12:36
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...