Palavra-chave: salário
Contraprestação pactuada
A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor
Empregador deve pagar salários após alta previdenciária
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Natureza alimentar
“Salário por fora”
Tutor a distância consegue direito a salário de professor
Direito na Europa
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Desigualdades econômicas e diferença salarial - Bloco 2
Herdeiro pode pedir diferença salarial anterior à morte de servidor
Salário não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais
DECISÃO: Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
TJ/SP: Devedora que ganha menos de 3 salários não terá renda penhorada
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Valor do mínimo deverá ser decidido pelo novo presidente da República
"É entristecedor ver a prática mercantilista"
Subsídio dos ministros do STF podem chegar a R$ 30,6 mil
OAB pede devolução de dinheiro dos supersalários
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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