Palavra-chave: tecnologia
Brasil sobe uma posição em ranking de competitividade no setor de tecnologia da informação
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Fim do papel
Regime diferenciado
Entregar tecnologia inferior de internet anula contrato
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
Agropecuária busca o conhecimento tecnológico
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Tecnologia: Experimente a desconexão
Direito e tecnologia
Embrapii
Alfabetização digital
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Laboratório vai desenvolver tecnologia para recuperar solos contaminados
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares
Anibal Diniz destaca nova tecnologia para reduzir custo da banda larga
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia
A tecnologia vai impactar o Direito e seus profissionais
Avanço tecnológico está mudando a forma de prestar o serviço jurídico
GOVTECH BRASIL APRESENTA GANHOS COM A TECNOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Inovações e uso de novas tecnologias a serviço do cidadão
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%
Notícias
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Repercussão geral
17/06/2011 15:37
Receita não pode ter acesso a dados de contribuintes
Por Alessandro Cristo
Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes,...
Singularidades de cada caso
16/06/2011 16:0716/06/2011 - 07h54
DECISÃO
Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às...
O uso de documento falso
16/06/2011 15:59
A diferença entre documento falso e falsa identidade
Por Luiz Flávio Gomes
A identidade é o conjunto de características peculiares de determinada pessoa, que permite reconhecê-la e individualizá-la; envolve o nome, a idade, o estado civil, filiação, sexo...