Palavra-chave: telefone
Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel
Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Escuta telefônica não é invalidada
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ valida renovações de escuta telefônica
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Pacto à distância
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência
Cidadania no campo
Fim da assinatura básica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido
Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Projeto torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas
Inadimplente poderá ter o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses
Notícias
Violência doméstica
09/05/2011 10:26
Réu tem direito à liberdade mesmo sem pagar fiança
Por Marília Scriboni
Sem meios para pagar a fiança arbitrada em R$ 500 pela primeira instância, um homem acusado de violência doméstica conseguiu liberdade provisória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A 2ª Câmara Criminal, ao...
Porte de armas
06/05/2011 14:58
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
06/05/2011 10:08Extraído de JusBrasil
Banco não pode cobrar tarifa para compensar cheque
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2 horas atrás
A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que é abusiva a cobrança de tarifa de compensação de cheques, mesmo sendo...
Post mortem
05/05/2011 09:16
Estado não perde com cessão de herança
Por Luciana Braga Simão
Com a partilha, cessa o estado de indivisão da herança e o herdeiro passa a ser titular das coisas a ele atribuídas, com efeito retroativo à morte do inventariado. Até então, a parcela da herança transferida ao herdeiro...
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
05/05/2011 09:01Quarta-feira, 04 de maio de 2011
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
Advogados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Eduardo Banks realizaram sustentação oral perante a tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), na qualidade de amici curiae...
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
04/05/2011 15:30Extraído de Portal do Holanda
03 de Maio de 2011
Novas regras para prisão processual respeitam mais os direitos do cidadão
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Com a vigência do Projeto de Lei 4.208/2001 , que altera o Código de Processo Penal, a prisão processual estará praticamente inviablizada no Brasil. Essa é...
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