Palavra-chave: telefonia
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
Vítima de novas cobranças
Fim da assinatura básica de telefone lidera pedidos dos cidadãos à Câmara
É ilegal cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas para prestar seus serviços
Fim de taxa de telefonia pode estar com os dias contados
Senado aprova compartilhamento de antenas de telefonia móvel
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses
Ciladas no mercado de telefonia
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Telefonia: STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios
Ofertas de combos
Insuficiência de investimento
Projeto prevê planos alternativos de serviços de telefonia
Empresas de telefonia poderão ter mais restrições para impor fidelização ao cliente
Projeto aumenta indenização pela cobrança indevida de serviço de telefonia
Descompasso entre infraestrutura e venda dos planos de telefonia
Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos
Projeto torna opcional uso do código da operadora
Câmara pode votar royalties e marco civil da internet
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Urgência para fim de taxa básica da telefonia pode ser votada no dia 4
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
Anatel poderá substituir multas aplicadas às empresas de telefonia por investimentos
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
