Palavra-chave: terrorismo
Combate ao terrorismo e à lavagem de dinheiro terá recursos de mais de R$ 333 mil
Projeto do Senado que complementa Lei Geral da Copa tipifica crime de terrorismo
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta
Comissão mista tipifica terrorismo e prevê reclusão por até 30 anos
Polêmica nas redes sociais
Senado segura votação da lei antiterrorismo
Câmara facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo
Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
Terror generalizado poderá pegar até 30 anos de cadeia
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Especialista alerta para risco real de terrorismo no Brasil
Abin: Copa do Mundo deixa o Brasil vulnerável a ataques terroristas
CCJ pode votar tipificação do crime de terrorismo nesta semana
Copa e Olimpíadas podem impulsionar projetos de lei sobre terrorismo, diz deputado
“A legislação contra o terrorismo não vai abarcar as ações dos movimentos sociais”
Comissão de consolidação das leis vai analisar crime de terrorismo
Terrorismo preocupa representantes da Polícia Federal
Proposta define o crime de terrorismo
Congresso pode aprovar até março lei que define crime de terrorismo
Congresso corre contra o tempo
Senado deve começar a definir em março temas polêmicos
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Tipificação do crime de terrorismo aguarda decisão do Senado
Câmara aprova projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Aprovado texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
Aprovado projeto que facilita confisco de bens de quem financia terrorismo
Notícias
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
09/08/2011 09:4604/08/2011 - 12h58
DECISÃO
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...