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Palavra-chave: trabalhadores
'Justa causa'
Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea
Efeito na renda do trabalhador
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Proposta cria o vale-esporte para trabalhadores
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Projetos visam estimular contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Marco Maia vai criar câmara de negociação entre trabalhadores e empresários
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos
Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor
Para ministro do Trabalho, eSocial vai facilitar relações entre patrões e trabalhadores domésticos
IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal
Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
Notícias
A educação vai mudar o Brasil
16/04/2015 13:29A educação vai mudar o Brasil
“Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30
Prossiga na...
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
15/04/2015 12:50Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Publicado em: 15/04/2015
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
HERDEIROS - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARTILHA HOMOLOGADA - SOBREPARTILHA - EXISTÊNCIA -...
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
14/04/2015 10:36STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Publicado em 13/04/2015
A Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) terá de arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a imóvel adjudicado como parte de pagamento de crédito em execução...
Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício
14/04/2015 10:29Agravo de Instrumento - Execução fiscal - Penhora de bem imóvel gravado com direito real de usufruto vitalício
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA DE BEM IMÓVEL GRAVADO COM DIREITO REAL DE USUFRUTO VITALÍCIO - POSSIBILIDADE DE PENHORA QUANTO À NUA PROPRIEDADE - PRESERVAÇÃO DOS...
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
13/04/2015 12:28Usucapião
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
Justiça de GO determinou a posse por usucapião de um imóvel de pouco mais de 11 hectares.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
"O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as...
Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil
13/04/2015 12:07Vantagens e desvantagens dos novos rumos da terceirização no Brasil
Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro de 2004 pelo Deputado Sandro Mabel (PL-GO), o...
