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Palavra-chave: trabalhadores
'Justa causa'
Maioria dos trabalhadores formais está no setor de serviços, diz boletim do Ipea
Efeito na renda do trabalhador
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Proposta cria o vale-esporte para trabalhadores
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Emissão da CTPS por meio eletrônico poderá ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores
Projetos visam estimular contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Marco Maia vai criar câmara de negociação entre trabalhadores e empresários
Empresas poderão deduzir gastos com medicamentos para trabalhadores
OIT: salário mínimo brasileiro ajuda a melhorar situação de trabalhadores domésticos
Trabalhadores vêm ao Congresso debater MP que muda administração dos portos
Trabalhadoras domésticas ainda desconhecem mudanças decorrentes da PEC que amplia direitos
Novos direitos dos trabalhadores domésticos estão em vigor
Para ministro do Trabalho, eSocial vai facilitar relações entre patrões e trabalhadores domésticos
IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal
Proposta obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos
Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores
Notícias
Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
07/11/2014 13:00Proprietário deverá recompor área desmatada ainda que não tenha dado causa
Aquele que perpetua a lesão ao meio ambiente cometida por outrem está ele praticando ilícito
Publicado por Joao Montenegro - 13 horas atrás
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, no Plenário II do Tribunal...
Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte
07/11/2014 12:49Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte
Publicado por Danielli Xavier Freitas - 37 minutos atrás
A 4ª turma do TST havia considerado que cabia à parte providenciar uma cópia do comprovante por outro modo mais duradouro.
"A responsabilidade pelo esmaecimento...
TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
06/11/2014 13:02TRF3 - Isenção de Imposto Territorial Rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, que...
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
06/11/2014 12:51Jurisprudência mineira - Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Publicado em: 06/11/2014
EMBARGOS INFRINGENTES - INVENTÁRIO - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS - EXCLUSÃO DA PARTILHA -...
Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios
06/11/2014 12:05
04/11/2014 - 12h34
Projetos podem impulsionar inovação na fabricação de remédios
O relatório da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde e produção de fármacos apresenta três anteprojetos de lei para tentar impulsionar a inovação na área. O primeiro...
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
04/11/2014 13:52Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Publicado por Bernardo César Coura - 22 horas atrás
O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode perder o bem se desconhecia ações judiciais contra o antigo proprietário. Para a definição de fraude de execução, é...
