Palavra-chave: trabalhistas
Desvio da verba
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
Liberdade de culto
Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas
Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas
Governo quer flexibilizar leis trabalhistas para facilitar acordos
Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
Nos jornais: governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Projeto deverá acabar com a insegurança jurídica nas execuções trabalhistas
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa
Ampliação de direitos
CAS aprova projeto que obriga presença de advogado em causas trabalhistas
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
CLT poderá dificultar recursos de caráter protelatório
TRT não reconhece direitos trabalhistas de dealer croupier de cassino clandestino
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
CCJ do Senado aprova projeto que pode acelerar cobrança de dívidas trabalhistas
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
Personagem criada por tribunal explica direitos trabalhistas pela web
Comissão discutirá projeto que reduz encargos trabalhistas de microempresas
Projeto altera índice de correção de débitos trabalhistas
Comissão aprova extensão de direitos trabalhistas para domésticas
Microempresas poderão ser dispensadas de depósito recursal em reclamações trabalhistas
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...