Palavra-chave: transporte
Uso de bicicletas como meio de transporte
Política Nacional para Transporte Público
Governo anuncia investimentos do PAC da Mobilidade para Curitiba e Porto Alegre
Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Viação aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
Comissão aprova uso da Cide para renovar frota de transporte público
Incentivo ao transporte coletivo em discussão na CDR
Transporte público de grandes cidades terá R$ 18 bi em investimentos
"Transporte público pode ser determinante na emancipação social"
Debatedores apontam necessidade de investimento no transporte aquaviário
Seminário internacional mostra compartilhamento de experiências em transporte
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Novas soluções para o transporte público
Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Estudantes em segurança
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Transporte passa a ser direito social na Constituição
Garantido na Constituição, transporte é caminho para os demais direitos
Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Projeto susta resolução do Contran sobre requisitos para conduzir veículos de transporte escolar
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...