Palavra-chave: transporte
Uso de bicicletas como meio de transporte
Política Nacional para Transporte Público
Governo anuncia investimentos do PAC da Mobilidade para Curitiba e Porto Alegre
Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Viação aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
Comissão aprova uso da Cide para renovar frota de transporte público
Incentivo ao transporte coletivo em discussão na CDR
Transporte público de grandes cidades terá R$ 18 bi em investimentos
"Transporte público pode ser determinante na emancipação social"
Debatedores apontam necessidade de investimento no transporte aquaviário
Seminário internacional mostra compartilhamento de experiências em transporte
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Novas soluções para o transporte público
Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Estudantes em segurança
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Transporte passa a ser direito social na Constituição
Garantido na Constituição, transporte é caminho para os demais direitos
Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Projeto susta resolução do Contran sobre requisitos para conduzir veículos de transporte escolar
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...