Palavra-chave: tribunais

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul  - 03 de Agosto de 2011 Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...

Sábado, 05 de maio de 2012 Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional:...

06/05/2012 - 08h00 ESPECIAL DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território...

Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás  - 22 horas atrás Psiquiatra defende que juízes trabalhem com psicólogos Especialista em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen alertou nesta quarta-feira (2/5) aos juízes sobre a...

  03/05/2012 23h37min Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias Sentença judicial faz o INSS conceder o mesmo prazo como direito às mães Sâmia Frantz  |  samia.frantz@horasc.com.br A partir de agora, mães adotivas de todo o país também têm...

04/05/2012 - 08:59 Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização Conjur Qualquer relação parental em que haja sofrimento, mágoa e tristeza pode gerar pagamento de indenização à parte provocadora de tais sentimentos. Foi a partir desta tese que o Superior Tribunal de Justiça decidiu,...