Palavra-chave: tributos
Bicicletas podem ficar isentas de tributos
Desafios para os novos prefeitos
“Desafios do Federalismo Brasileiro”
Finanças aprova projeto da Lei da Transparência Tributária
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Fiesp: isenção de tributos federais da cesta básica derruba inflação
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
Ideli cobra desoneração de tributos de estados e municípios
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
CMA aprova isenção tributária em áreas protegidas
Humberto Costa sugere criação de novos tributos
Pauta da Câmara inclui projeto do Senado que barateia artigo escolar
Custo Brasil
CAS aprova projeto que retira tributos de alimentos para dietas
‘Logística reversa’
Aprovado o texto que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas
341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos
Tratamento tributário do turismo rural poderá ser alterado
Dispositivos de segurança para crianças poderão ter isenção de tributos
CCJ aprova repasse mais alto de tributos a municípios
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores
CNM: redistribuição dos tributos pode aumentar R$ 1,9 bilhão no caixa dos municípios
Meio Ambiente pode votar desoneração tributária para reúso de água
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Debatedores defendem simplificação de impostos
Relator quer trocar tributos federais por imposto único
Fabricantes de eletrônicos e de vinho cobram mudanças na MP que eleva tributos
Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...