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Palavra-chave: tributos
Bicicletas podem ficar isentas de tributos
Desafios para os novos prefeitos
“Desafios do Federalismo Brasileiro”
Finanças aprova projeto da Lei da Transparência Tributária
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Microempresas sofrem com a 'substituição tributária'
Fiesp: isenção de tributos federais da cesta básica derruba inflação
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
Ideli cobra desoneração de tributos de estados e municípios
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
CMA aprova isenção tributária em áreas protegidas
Humberto Costa sugere criação de novos tributos
Pauta da Câmara inclui projeto do Senado que barateia artigo escolar
Custo Brasil
CAS aprova projeto que retira tributos de alimentos para dietas
‘Logística reversa’
Aprovado o texto que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas
341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos
Tratamento tributário do turismo rural poderá ser alterado
Dispositivos de segurança para crianças poderão ter isenção de tributos
CCJ aprova repasse mais alto de tributos a municípios
Aprovada MP que dá incentivos tributários a vários setores
CNM: redistribuição dos tributos pode aumentar R$ 1,9 bilhão no caixa dos municípios
Meio Ambiente pode votar desoneração tributária para reúso de água
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Debatedores defendem simplificação de impostos
Relator quer trocar tributos federais por imposto único
Fabricantes de eletrônicos e de vinho cobram mudanças na MP que eleva tributos
Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
