Palavra-chave: tributos
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Problemas tributários do Brasil são "conflituosos e inadiáveis", diz Everardo Maciel
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
MP cria regime especial para devolução de tributos
Justiça Tributária
Radiografia da arrecadação federal
Redução de desigualdades
O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
O valor da aplicação social dos tributos
Carga tributária massacrante
Absurdos tributários
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Trabalho em equipe
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Tributação excessiva
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...