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Palavra-chave: tributos
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Problemas tributários do Brasil são "conflituosos e inadiáveis", diz Everardo Maciel
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
MP cria regime especial para devolução de tributos
Justiça Tributária
Radiografia da arrecadação federal
Redução de desigualdades
O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
O valor da aplicação social dos tributos
Carga tributária massacrante
Absurdos tributários
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Trabalho em equipe
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Tributação excessiva
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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