Palavra-chave: união
União gay
Brasileiro é cônjuge de primeira união civil gay
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais a estados e municípios
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Código de barras poderá ser obrigatório nas transações feitas pela União, estados, DF e municípios
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Municípios podem ter maior fatia de tributos arrecadados pela União
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Justiça desconfia de união à beira da morte
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial com superação da Súmula 377 - Por Jones Figueirêdo Alves
Artigo - Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões - Por Jones Figueirêdo Alves
União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
Venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação
Prefeitos pedem a Maia novos índices para recálculo das dívidas com a União
Deputada defende transferência direta de verbas da União para educação em estados
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
Obrigações da União consomem quase todo o Orçamento
Emendas parlamentares diminuem dívida de estados e municípios com a União
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...