Palavra-chave: vítima
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Projeto pode facilitar pagamento de DPVAT
Argumento legítimo
Adalberto Piotto: por que no Brasil todos se acham vítima de alguma coisa?
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Vítimas podem ser informadas de abertura de inquérito e envio de ação à Justiça
Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Proposta divide auxílio financeiro entre família do preso e da vítima
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Notícias
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2026
Atualizado às 10:57
Ministra Daniela Teixeira aplicou...
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
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