Palavra-chave: veículo
STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool
Projeto susta resolução sobre inspeção veicular ambiental
Iisenção de IPI na compra de veículos poderá ser estendida a todos os deficientes
Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall
Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo
Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome?
Debatedores querem rejeição à venda de carros a diesel
Defesa do Consumidor aprova garantia obrigatória para veículo novo e usado
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
Meu veículo foi clonado; e agora?
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
Viação aprova criminalização de entrega de veículo para não habilitado
Registro da quilometragem deverá constar no Certificado de Licenciamento Anual do veículo
Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante
Veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação da taxa de licenciamento
Projeto explicita que certificado de licenciamento anual terá validade de um ano
Extintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em automóveis
Mulher que comprou veículo mas não o transferiu para seu nome indenizará antigo dono
Clipping – G1 - Com base na lei de usucapião, mecânico se torna dono de jipe 1942
Placas de veículos terão até dezembro padrão dos países do Mercosul
Frente vai atuar pelo desenvolvimento da indústria de carros elétricos
Senadores tentam acordo sobre proibição de vendas de veículos a gasolina
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
Cópia autenticada da transferência poderá servir como prova da venda de veículo
Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na CCJ
Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos
Transporte público poderá ter botão de pânico
Proposta acaba com exigência de certificado para veículo com alteração
Condutor de veículo alugado poderá ter multa lançada em seu prontuário
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...