Palavra-chave: veículo
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
Chinês demolidor
Brasil tem o carro mais caro do mundo
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice
Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
Contrato de seguro
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Veículo zero com defeito gera indenização
Fraude tributária
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
Condicionar a liberação de um veículo ao pagamento de multas existentes é ato ilegal
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Defeito em veículo motiva indenização
"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...