Palavra-chave: veículo
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
O Cartório de RTD é o competente para o registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
Responsabilidade solidária
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
Indenização por danos morais
Apelação aceita
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
Idéia recorrente
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Direito à transferência
Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Condutor de veículo deve ter cuidados especiais com pedestres
Principal condutor
Reconhecimento de firma exigido para transferência de propriedade de veículo automotor deve-se dar por autenticidade
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
Pagar só parcelas vencidas não justifica reintegração na posse de caminhão financiado
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...