Palavra-chave: veículo
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
Pesquisa: número de adultos que admitem beber e dirigir cai 16%
Apelação Cível - Ação de reintegração de posse - Veículo - Poder físico sobre a coisa - Comodato verbal - Rescisão - Notificação extrajudicial
Projeto abranda norma para condutor de veículo escolar
Pena para condutor de veículo alcoolizado poderá ser de reclusão
Condutor de veículo alcoolizado poderá ter pena de reclusão
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
Buracos e pedradas? Saiba como ser indenizado se o seu carro for avariado em uma estrada privatizada
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
Embriaguez de terceiro condutor não derruba direito a seguro
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
Consumidor receberá veículo novo enquanto discute na Justiça defeitos do carro velho
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito
IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Ação negativa de propriedade - Veículo - Alienação...
Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA - ENTREGA DE BEM MÓVEL...
COMPRADOR DEVE TRANSFERIR VEÍCULO ADQUIRIDO PARA SEU NOME
Ex-proprietário não é responsável por IPVA
Exigir que ex-dono de carro pague IPVA após a venda é inconstitucional, diz TJ-SP
Multas pendentes de pagamentos não podem impedir licenciamento de veículo
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...