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Palavra-chave: videoconferência
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
Ministra faz audiência por videoconferência
Testemunha é ouvida por videoconferência
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
TCESP implanta sistema de sustentação oral por videoconferência
“Importante inovação tecnológica”
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
Projeto que permite advogado representar réu em audiência avança no Senado
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Publicada resolução que retoma prazos processuais e autoriza sessões por videoconferência a partir de maio
Em tempos de isolamento social, casamento civil pode ser feito por videoconferência
Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais
É necessário discutir a (in)utilidade do critério da competência territorial
Emissão primária de certificados digitais por meio de videoconferência perde amparo legal
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Inaugurada sustentação oral a distancia em Uberaba e Coronel Fabriciano
Direito na Europa
CNJ lança sistema de videoconferência
CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça
CNJ autoriza tribunais a realizarem sessão eletrônica não presencial
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
Justiça usa videoconferência para ouvir parte situada no Japão
Notícias
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
24/05/2011 10:41Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
