Palavra-chave: violência
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio com mais celeridade
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica
O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
Cejusc faz divórcio em dois dias de vítima de violência doméstica
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos
Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Projeto aprovado pelo Senado busca responsabilizar civilmente torcidas organizadas
Novo texto do Estatuto do Torcedor
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
OAB diz que sem investimento maciço País pode capitular diante da violência
Ministério da Justiça sugere 'pacto nacional' para combater violência
Combate à violência
Violência contra a mulher: 66% dos casos os filhos presenciam as cenas de violência
Combate à violência
Violência sexual: governo quer aumentar atendimento em 50%
Governo lançará estratégia de notificação integrada da violência contra crianças e adolescentes
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...