Palavra-chave: voto aberto
Forma inusitada de protesto
Fim do voto secreto é adiado mais uma vez
PEC do Voto Aberto fica para semana que vem
Senado pauta voto aberto
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial
Entidades entregam a Sarney manifesto em favor do voto aberto
Deputados em defesa do voto aberto
Congresso aprova conjunto de medidas reivindicadas em manifestações
Passe livre e voto aberto são temas da pauta prioritária no segundo semestre
Câmara aprova Voto Aberto
Renan defende aprovação 'do que já é consenso'
Ainda em busca de consenso, CCJ analisa PEC do Voto Aberto na quarta
Sérgio Souza apresenta parecer acabando com o voto secreto
Adiada a votação que extingue o voto secreto
Fim do voto secreto deverá ser votado pelo Plenário no esforço concentrado
CCJ aprova fim do voto secreto em todas as decisões do Congresso
PEC do voto aberto começa a ser discutida em Plenário
'Tramitação rápida' marca primeiro dia de debate sobre o voto aberto
PEC do voto aberto está na pauta do Plenário
Persiste indefinição sobre PECs que derrubam voto secreto
PEC do voto aberto retorna à Comissão de Constituição e Justiça
Relator propõe fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares
'Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo'
Voto aberto geral no Legislativo é confirmado pela CCJ
Comissão aprova voto aberto para perda de mandato
Orçamento impositivo e fim do voto secreto podem ser votados a partir de terça
Voto Aberto vence a primeira etapa de votações
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
Acaba o voto secreto
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...