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Palavra-chave: voto
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
Voto facultativo ou obrigatório?
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto
O fim do voto secreto
Uma alternativa ao voto distrital
Em Defesa do Voto Aberto
Enquete aponta apoio de 95% ao fim do voto secreto no Congresso
Voto impresso para conferência deve ser extinto
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Pela votação
Deputados pedem o fim do voto secreto
Fim do voto secreto
Voto aberto, democracia e respeito
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Congresso derruba veto e voto impresso passa a ser obrigatório
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Notícias
Carência funcional
27/02/2012 09:22
Extraído de: OAB - Ceará - 24 de Fevereiro de 2012
CNJ terá equipe para acelerar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu ontem a partida para tentar resolver o problema da falta de pagamento dos R$ 20 bilhões em precatórios devidos pelo Estado de São Paulo e por municípios....
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
27/02/2012 09:17
Segunda-feira, Fevereiro 27, 2012
Consultor Jurídico
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade, mostra Folha
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Falhas de juízes, procuradores e PF causam impunidade
Inquéritos que tiveram políticos...
Justa causa
24/02/2012 12:45
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente
Regra geral, o descumprimento de direitos trabalhistas, por si só, não gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Esse tipo de ruptura do...
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
24/02/2012 12:42
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
24/02/2012 12:27
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012
Consultor Jurídico
Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 23 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Por Eduardo...
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24/02/2012 09:38
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da...
