Palavra-chave: voto
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
Voto facultativo ou obrigatório?
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto
O fim do voto secreto
Uma alternativa ao voto distrital
Em Defesa do Voto Aberto
Enquete aponta apoio de 95% ao fim do voto secreto no Congresso
Voto impresso para conferência deve ser extinto
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Pela votação
Deputados pedem o fim do voto secreto
Fim do voto secreto
Voto aberto, democracia e respeito
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Congresso derruba veto e voto impresso passa a ser obrigatório
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...