.jpg)
Palavra-chave: voto
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
Voto facultativo ou obrigatório?
Projeto assegura voto em trânsito para todos os cargos
Relator quer incluir na pauta PEC que acaba com voto secreto
O fim do voto secreto
Uma alternativa ao voto distrital
Em Defesa do Voto Aberto
Enquete aponta apoio de 95% ao fim do voto secreto no Congresso
Voto impresso para conferência deve ser extinto
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Servidores da UnB contribuem para aprimoramento do sigilo do voto
Senador pede divulgação de voto secreto em processos de cassação de mandato
Câmara analisa proposta que acaba com voto obrigatório
Pela votação
Deputados pedem o fim do voto secreto
Fim do voto secreto
Voto aberto, democracia e respeito
Eleitor levará em média 40 segundos para votar
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Aumento de votos brancos e nulos e de abstenções foi de quase 23% em quatro anos
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
Eleitor poderá votar em trânsito nas eleições estaduais e municipais
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Congresso derruba veto e voto impresso passa a ser obrigatório
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Notícias
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
