Palavra-chave: água
Águas de Manaus
Caneta purifica até meio litro de água em um minuto
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
Extremo poder de constrangimento
Mais duas bacias hidrográficas podem começar a cobrar pelo uso da água
País detém 12% da água no mundo, mas recurso é mal distribuído
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Condomínios podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta de águas pluviais
Dia Mundial da Água (22 de março)
Projeto minimiza o consumo de água
Projeto estabelece metas para reduzir perdas de água potável
Projeto exige participação dos usuários nas decisões sobre vazão dos reservatórios d’água
Condomínio cria plano de guerra contra desperdício de água
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal
Aproveitamento de água da chuva pode ser incentivado
Menos perda, mais água
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Primeira Seção vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
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12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
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José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
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Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
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10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
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Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
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Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
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07/02/2025 07:40
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07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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