Palavra-chave: óbitos
A prova da morte e a certidão de óbito
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Filhos enterram pai que morreu pela 'terceira vez'
Autorização para registro tardio de óbito
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio
Interesse da criança
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
TJGO manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Artigo - O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Artigo - Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
