Senado aprova mudança de nome para empresa do trem-bala Com mais atribuições, Empresa de Planejamento e Logística (EPL) terá sede em Brasília   por Fábio Góis | 28/11/2012 22:20 Congresso em Foco

29/11/2012 - 13h10 Especial - Atualizado em 29/11/2012 - 13h11 Prazo para sanção da nova lei dos royalties termina nesta sexta Anderson Vieira A presidente Dilma Rousseff tem até esta sexta-feira (30) para se manifestar sobre o novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo....

Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas Deputados deixaram de lado pauta mais polêmica, como o marco civil da internet e o fim do fator previdenciário, e aprovaram com relativa facilidade duas medidas provisórias   por Fábio Góis | 28/11/2012 23:06 Congresso em...

Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos 29/11/2012 - 11h24 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff divulga hoje (29) a ampliação do Brasil Carinhoso que passa a atender aos beneficiários do Bolsa Família com pelo menos...

28/11/2012 - 20h20 Plenário - Votações - Atualizado em 28/11/2012 - 21h53 Plenário aprova MP que modifica as Parcerias Público-Privadas Da Redação O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o PLV 25/2012, originário da MP 575/2012, modificada pela Câmara, que permite a...

Reforma política ganha chance de, enfim, ser votada Deputados articulam a possibilidade de analisar quatro temas, entre eles, o financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais   por Mario Coelho | 29/11/2012 07:00 Congresso em Foco

Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias 29/11/2012 - 11h33 Nacional Isabela Vieira Repórter da Agencia Brasil Rio de Janeiro- A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou hoje (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

Extraído de: Jus Vigilantibus  - 1 hora atrás Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e manteve a decisão que determinou à empresa que...

Extraído de: Jus Vigilantibus  - 1 hora atrás Terceirização não pode substituir aprovação em concurso Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN julgaram o Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2012.014004-0 e mantiveram a condenação contra o Estado, que terá que nomear, em...

Extraído de: Jus Vigilantibus  - 1 hora atrás Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...