Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa
3 de dezembro de 2012
Neste fim de semana surgiram duas notícias sobre a economia que trazem preocupação a todos os brasileiros. Uma delas registra que a carga tributária que estamos suportando já ultrapassa 35% do PIB e é a maior dos...
3 dezembro 2012
Norma que tipifica crimes na internet é publicada
Por Tadeu Rover
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/12), a Lei 12.737 que tipifica crimes cometidos pela internet como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a...
03/12/2012 - 12h34
EVENTOS
Em conferência em Santa Catarina, ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Os ministros Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão e Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram do Congresso Estadual dos Magistrados de...
01/12/2012 - 16h52
ENFAM
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou, na manhã de sexta-feira (30), a 65a instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...
02/12/2012 - 08h00
ESPECIAL
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação...
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu recurso de uma mulher contra sentença que lhe negou o direito de retificar o nome, com o objetivo de incluir o sobrenome de sua mãe. Ela justificou o pedido com o desejo de...
29/11/2012 - 19h55 Especial - FPE - Atualizado em 30/11/2012 - 16h33
Entenda a evolução do Fundo de Participação dos Estados
Da Redação
A lei complementar (LC) 62/89, que estabeleceu os critérios de rateio do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE), foi...
Senado discute endurecer Lei Seca e reduzir maioridade penal
CCJ examina propostas polêmicas. Comissão de Educação deve votar PL do Ato Médico. No plenário, duas MPs aguardam votação
por Edson Sardinha | 02/12/2012 17:32
Congresso em Foco
1 dezembro 2012
Aplicativo da Apple permite cálculos de penas
Por Lívia Scocuglia
O sistema de cálculo de penas criminais, antes disponível em alguns programas na internet, avançou. A contagem pode ser feita pelo Iphone, iPod touch ou iPad. Essa é a proposta do aplicativo denominado...
1 dezembro 2012
Advogados divergem sobre estratégia de adiar o Júri
Por Tadeu Rover
O caso Eliza Samudio trouxe à tona uma figura do direito que gera polêmica: o adiamento do Júri. Ele é válido em casos que cerceiem a defesa do acusado.
www.conjur.com.br
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