Censo 2010: Uniões consensuais já representam mais de 1/3 dos casamentos e são mais frequentes nas classes de menor rendimento
O percentual de uniões consensuais subiu de 28,6% para 36,4% das uniões entre 2000 e 2010, sendo mais frequente nos grupos com rendimentos menores, representando 48,9%...
16/10/2012 17:31
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
A reunião da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), prevista para esta terça-feira, foi adiada por falta de quórum. A comissão deveria iniciar a discussão do...
Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais
16/10/2012 - 17h04
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal que não apresentarem documentos comprovando a...
Salas de aula não poderão ter mais que 35 alunos
Aprovado na Comissão de Educação, projeto de Humberto Costa limita número de aluno nas salas. Na pré-escola, limite será de 25 anos
por Rudolfo Lago | 16/10/2012 23:07
Congresso em Foco
Preço da gasolina não vai subir, garante Graça Foster
16/10/2012 - 17h52
Economia
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje que o preço da gasolina não vai subir por enquanto. De acordo com ela, sempre há a necessidade de...
Deputado tenta extinguir prova da OAB emendando MPs
Em toda medida provisória do governo, Eduardo Cunha apresenta emenda acabando com o exame da ordem dos advogados. Expediente de repetir emendas em MPs é também usado por Inácio Arruda, com outra finalidade
por Fábio Góis |...
Comissão da Câmara aprova redação final do PNE destinando 10% do PIB para educação
16/10/2012 - 21h27
Educação
Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (16) a redação final da Plano Nacional de...
15/10/2012 - 17:30
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
Da Assessoria/ TJMT
O não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não nos últimos 12 meses de vigência do contrato, e a comprovação da notificação até o quinquagésimo dia de...
Assinatura digital
Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual
Da Redação - 15/10/2012 - 18h15
Em se tratando de peticionamento eletrônico, a regularidade da representação processual no recurso fica condicionada à utilização da assinatura eletrônica por advogado...
16 outubro 2012
O Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Por Fernando Borges Vieira
A partir de 1º de novembro de 2012 os empregadores deverão se valer do novo modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).
Prossiga
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