Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização
16/10/2012 - 6h11
InternacionalNacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar,...
DECISÃO DA AGU
União estável de pessoa que vivia com segurado casado não é reconhecida para fins previdenciários
Da Redação - 15/10/2012 - 11h11
A Justiça decidiu a impossibilidade de reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado que era casado....
Jurisprudência STJ - Processual civil e tributário – Violação do art. 535 do CPC – Não ocorrência – ITCMD – Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ITCMD. IMÓVEL ADQUIRIDO...
11/10/2012 | domtotal.com
Mesmo alugado, bem de família é impenhorável
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos.
Por Daniela Galvão
Redação Dom Total
O único imóvel do devedor, ainda que esteja alugado para terceiros, não pode ser alvo de penhora se a renda...
Dilma vai criar cotas para negros no serviço público
(15.10.12)
O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal. A medida, defendida pessoalmente pela presidenta Dilma...
Brasil é o que mais atazana empresas com tributos
*Editorial publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (15/10).
Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação internacional do tempo gasto em cada país com o pagamento de impostos, o Brasil permanece...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 7 horas atrás
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
O artigo 483 da CLT prevê que uma das causas da rescisão indireta do contrato de trabalho é, entre outras faltas graves, o descumprimento das...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente decisão da 2ª Vara de Família, Sucessões e...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 3 horas atrás
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
A empresa P. Conservação e Limpeza Ltda. não terá de pagar décimo terceiro e férias proporcionais a uma auxiliar de limpeza demitida por justa causa....
Dona de Pajero e diversos imóveis, psicóloga tem pensão cortada pelo TJ
11/10/2012 16:35
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reverteu liminar concedida na comarca da Capital, para suspender a obrigação de um...
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