Decreto prevê uso do Enem em ingresso pela Lei de Cotas
Regulamentação foi publicada hoje no Diário Oficial da União; leia a íntegra do decreto
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
por Edson Sardinha | 15/10/2012 10:02
Congresso em...
11/10/2012 13:39
Deputados pedem mudanças pontuais no CDC; juristas elaboram reforma
Saulo Cruz
Roberto Santiago teme a perda de direitos já assegurados na lei atual.
Uma comissão de juristas nomeada pelo Senado elaborou três anteprojetos de atualização do Código...
Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres
15/10/2012 - 8h01
Educação
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e...
STF próximo de definir penas do mensalão
Com a proximidade do encerramento do julgamento, ministros começarão a discutir a punição aos condenados. Processo complexo e cercado de incógnitas, a definição de cada pena deverá levar mais de uma sessão
por Mario Coelho | 15/10/2012...
Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias
14/10/2012 - 12h03
Economia
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias....
Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
11/10/2012 - 12h52
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16...
O novo mapa do poder nos municípios brasileiros
Conheça em detalhes os resultados do primeiro turno das eleições e saiba qual é a força de cada partido nas cidades que já escolheram seus prefeitos
por Sylvio Costa e Felipe Aguiar | 11/10/2012 07:00
Congresso em Foco
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a homens
09/10/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Embora as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) sejam voltadas à mulher, não é correto afirmar que a sua aplicação em delitos de lesões corporais, praticado no âmbito das...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 4 horas atrás
Em decisão inédita, homem terá que pagar pensão a ex-enteada
Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro...
ter, 09/10/2012 - 20:00
Juiz não pode impedir que advogado se habilite em alvará para pagamento
O juiz do trabalho não pode editar portaria que restrinja o direito do advogado de ter seu nome incluído em alvará judicial para recebimento de valores. Trata-se de flagrante abuso regulamentar...
.jpg)
