Advogados devem aprender a vender seus serviços
“Vendafobia” e “marketingfobia” poderão, um dia, ser incluídas em dicionários para expressar a aversão que seres humanos — nem todos — têm às atribuições de vender e de “marquetear” — que incluam mais esta. A aversão é significativamente maior...
10/10/2012 - 08h53
DECISÃO
Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Não é correto afirmar que a pena mais grave atribuída ao delito de lesões corporais, quando praticado no âmbito das relações domésticas, seja aplicável apenas nos casos em que a...
TJMG autoriza alteração de prenome
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento parcial à ação movida por Gustavo, de Dores do Indaiá, e autorizou a alteração de seu prenome para Pâmela mantendo o sobrenome e o gênero sexual masculino em seu registro civil....
Conta de serviço público poderá vir com o nome do cônjuge
As faturas mensais de consumo de usuários de serviços públicos poderão vir com o nome do cônjuge. O assunto é tratado pelo Projeto de Lei (PL) 3.419/12, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que teve parecer pela legalidade da Comissão de...
Decisão do STJ sobre adoção conjunta e póstuma pode solucionar casos pendentes no TJBA
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um caso de adoção conjunta e póstuma pode solucionar questões processuais no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Turma...
TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar
Um casal conseguiu no Tribunal de Justiça o direito de se cadastrar na fila de adoção após ter o pleito negado em comarca do Meio-Oeste, sob justificativa de que tinha idade avançada para adotar uma criança. O homem, de...
09/10/2012 - 12h30 Comissões - Educação - Atualizado em 09/10/2012 - 17h24
Projeto que limita número de alunos em sala de aula está na pauta da Comissão de Educação
Iara Farias Borges
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne na próxima semana e poderá votar o...
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
10/10/2012 - 8h23
Justiça
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do...
Mensalão: ministros do STF descartam anulação de reformas legislativas devido à conclusão de compra de apoio político
09/10/2012 - 21h19
Justiça
Débora Zampier e Heloisa Cristaldo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
(08.10.12)
A cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a Agravo de Instrumento de um advogado. Ele sustentou que tem...
.jpg)
