Pesquisa avalia o Judiciário brasileiro
(09.10.12)
Primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros, o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus) revela que o TJ do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país. A Corte gaúcha aparece no topo do ranking elaborado com base...
STF
Carimbo ilegível não impede que RExt seja considerado tempestivo
terça-feira, 9/10/2012
A 1ª turma do STF, por maioria, considerou não ser possível sobrepujar aspecto formal do carimbo de protoco ilegível em detrimento do direito natural e inalienável de recorrer ao STF.
Com esse...
Fernando da Fonseca Gajardoni
TENDÊNCIAS / DEBATES
Pelo fim da remuneração dos vereadores
Agora é o momento de apoiar a PEC pelo fim dos subsídios aos vereadores na maior parte das cidades. Ela vai afastar certas figuras pitorescas e indesejáveis
Ser político não é profissão. É encargo....
09/10/2012 - 11h01
DECISÃO
Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados
Embora o Código de Processo Penal (CPP) determine que os interrogatórios dos réus sejam individuais, nada impede que o advogado de outro corréu participe do questionamento. Essa foi a posição...
09/10/2012 - 08h04
DECISÃO
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a penhora sobre safra agrícola não deve impedir sua comercialização, transferindo-se para a safra futura. Contudo, quando há em...
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por maioria, que a seguradora Sul América terá que pagar o prêmio da apólice de um segurado a sua companheira e, não, à esposa. R. M. L. era casado e tinha três filhos com...
Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado
Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira. A decisão,...
Estado deve pagar pensão integral para mulher que manteve união estável com sargento da PM
O Estado do Ceará foi condenado a pagar pensão integral para a dona de casa M.L.S, que manteve união estável com sargento da Polícia Militar. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular...
TSE faz esforço concentrado para julgar casos da Ficha Limpa
09/10/2012 - 11h30
Política
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados...
Mais de 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo
09/10/2012 - 13h41
Saúde
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 350 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A organização alertou hoje (9), véspera do...
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