TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
(Qui, 13 Set 2012, 06:08)
Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à garantia de emprego da...
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
(Qua, 12 Set 2012, 15:08)
Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do Trabalho. O recurso de revista interposto pela União, sucessora da extinta...
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Há oito anos um casal, com duas filhas menores, resolveu se divorciar de forma consensual. Na cláusula sexta do acordo firmado em cartório o pai fez uma promessa de que transferiria a propriedade de um imóvel na Asa Sul...
13/09/2012 - 08h03
DECISÃO
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
É possível acrescentar o sobrenome do cônjuge ao nome civil durante o período de convivência do casal. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso no qual o Ministério...
12/09/2012 - 19h04 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 12/09/2012 - 19h05
Comissão aprova projeto que facilita compra de caminhões por motoristas autônomos
Patrícia Nogueira de Oliveira
A compra de caminhões poderá ser facilitada para os motoristas autônomos. O projeto (PLS...
12/09/2012 - 19h25 Plenário - Votações - Atualizado em 12/09/2012 - 21h09
Em busca de consenso, líderes adiam votação do projeto sobre crimes cibernéticos para o próximo esforço concentrado
Da Redação
Em busca de acordo e de um texto consensual, os líderes partidários no Senado...
12/09/2012 - 17h58 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 12/09/2012 - 18h49
Comissão aprova uso obrigatório de freios ABS também para motos
Patrícia Nogueira de Oliveira
A comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (12) relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT)...
Senado aprova Sistema Nacional de Cultura
Nova ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy relatou a matéria e agradeceu ao final da aprovação: “Que emoção”!
por Fábio Góis | 12/09/2012 22:53
Congresso em Foco
10/09/2012
Apostadores de bolão em Novo Hamburgo (RS) não têm direito ao prêmio da Mega-Sena
A Justiça Federal de Novo Hamburgo negou o pedido de apostadores que pretendiam receber o prêmio acumulado do concurso 1.155 da Mega-Sena, sorteado em fevereiro de 2010, no total de R$ 53 milhões. O...
qua, 12/09/2012 - 12:00
Supremo derruba indicação feita por Dilma ao TRF da 2ª Região
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta quarta-feira (12/9), o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras entidades da magistratura...
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