EDF-Social, um projeto bom para o Brasil
“Temos o pesado título de quinto país mais burocrático. Qualquer iniciativa a favor da desburocratização, mais do que bem-vinda, é necessária”
por Congresso em Foco | 14/09/2012 06:59
Álvaro Sólon de França*
Congresso em Foco
Família recompõe as funções com a guarda compartilhada, mas aplicação precisa aumentar
12/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Lei 11.698/2008 prevê que, sempre que for possível, a guarda compartilhada dos filhos de pais separados deverá ser decretada pelo juiz. A julgar...
Teletrabalho: ainda é cedo para unificar decisões
Se pensarmos no caso do empregado que se comunica com o seu chefe por celular ou e-mail fora do horário de trabalho, o assunto deve ser analisado sob mais de um aspecto
13/09/2012 - Por Alan Balaban*
O teletrabalho voltou aos holofotes no...
TJMG lança Processo Judicial eletrônico
12-Set-2012
Será realizada amanhã, 13 de setembro, às 16h, a cerimônia de lançamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A instalação vai acontecer no Fórum Regional do Barreiro – avenida Sinfrônio...
Quarta, 12 de setembro de 2012, 13h27
J. Estadual / SISTEMA PROTEUS
Método do TJMT dá agilidade em processos paradigmas
Ação promete fornecer maior andamento a processos estagnados
DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza o levantamento...
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
12 de setembro de 2012 23:020
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012) que elimina quase todos os impostos incidentes...
Extraído de: Academia Brasileira de Direito - 1 hora atrás
Comissão aprova escritório domiciliar para profissional liberal
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Assuntos sociais (CAS) aprovou projeto de lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que garante o exercício domiciliar de...
Conselho de Medicina cria o médico monstro
Em 31 de agosto de 2012 o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução CFM 1.995/2012 que notadamente está eivada de ilegalidade bem como inconstitucionalidade.
Prossiga
www.conjur.com.br
Artigo – Diretivas antecipadas de...
Risco assumido por fumante impede indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a um fumante por considerar que as doenças decorrentes do fumo são conhecidas e que ao consumir cigarro o fumante assume o risco de sofrer desses...
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
(Qui, 13 Set 2012, 06:00)
Um motorista de caminhão que foi impedido pela empresa onde trabalhava de acompanhar o velório da própria mãe vai receber R$ 10 mil reais de indenização por danos morais. A decisão, tomada pelo...
.jpg)
