17/09/2012 - 12h06 Comissões - Agricultura - Atualizado em 17/09/2012 - 12h08
Comissão pode regularizar uso de rocha moída como fertilizante
Iara Guimarães Altafin
Para reduzir a dependência da agricultura brasileira em relação a fertilizantes importados, a Comissão de Agricultura e...
Líderes torcem por acordo no Código Florestal
Embora o Palácio do Planalto não abra mão de manter o texto original da MP 571, governistas tentam um entendimento, que ruralistas dizem ser difícil
por Mario Coelho | 16/09/2012 08:00
Congresso em Foco
Cuidados paliativos para diminuir dor de pacientes terminais deveriam virar política pública, dizem especialistas
16/09/2012 - 15h23
Saúde
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Especialistas que lidam no cotidiano com a iminência da morte defendem que o governo desenvolva uma...
Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte
No dia 27 de agosto o juiz Pedro Aleixo Neto, da 6ª Vara de Família de Belo Horizonte, julgou procedente o pedido de conversão de união estável homoafetiva de I.A.N e L.S.C.V. em casamento, observando em sua...
Entrevista: Projeto DNA Brasil
12/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Um empreendimento inusitado do Laboratório Nacional de Células-tronco Embrionárias (Lance), ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coloca o código genético na parede. Para quem...
Publicação: Juízos de admissibilidade
12-Set-2012
O desembargador Almeida Melo, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça e Superintendente Judiciário, determinou, no dia 11 de setembro, a publicação, na íntegra, das decisões do primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, constitutivas dos...
13/09/2012 - 17:36
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Autor: Ives Gandra da Silva Martins e Antônio Cláudio da Costa Machado
*Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo no dia 13 de setembro de 2012.
Apesar do brilho da equipe encarregada de elaborar um novo projeto de...
Sindicato terá que restituir contribuições a empresa
13 Set 2012
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga) terá que restituir à uma empresa, optante pelo Simples, as contribuições sindicais pagas desde 2007. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal...
Justiça do Trabalho
Advogado pode atuar como preposto do empregador
sexta-feira, 14/9/2012
A 2ª turma do TST admitiu a possibilidade de que advogado do Banco do Brasil atuasse simultaneamente como preposto. A duplicidade de funções é considerada válida desde que o advogado seja também...
14/09/2012 - 07h59
DECISÃO
Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário
Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exibição de documentos. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de...
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