17/09/2012 - 17h47 Sanções/Vetos - Atualizado em 17/09/2012 - 18h09
Sancionada lei que cria sistema para acompanhamento da execução penal
Rodrigo Chia
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, na última sexta-feira (14), a Lei 12.714/2012, que institui um sistema nacional...
Governo estuda desonerar etanol, mas pede maior produtividade do setor para baixar preços
18/09/2012 - 7h43
Economia
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A solução para reduzir o preço do etanol nas bombas, atualmente pouco competitivo em relação à gasolina, pode...
30/08/2012 - 17h27 Comissões - Fundo de Garantia - Atualizado em 17/09/2012 - 20h17
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Iara Farias Borges
Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo...
Maurício de Sousa lança gibi da Turma da Mônica com personagens soropositivos
17/09/2012 - 22h27
CidadaniaCulturaSaúde
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Maurício de Sousa lançou hoje (17) seu primeiro gibi com personagens que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV)....
Falta em audiência não significa abandono de causa
14/9/2012 16:56
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso impetrado contra decisão do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá) que extinguira...
Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio
14/9/2012 16:58
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou, em sessão realizada na terça-feira (11), pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em mandado de segurança, para a reforma de decisão...
Má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
segunda-feira, 17/9/2012
Dois proprietários rurais que interpuseram embargos considerados meramente procrastinatórios em ação que promoveu a venda judicial de três glebas rurais foram multados...
Encargo público
Advogado dativo não é considerado servidor público
segunda-feira, 17/9/2012
A 4ª câmara Criminal do TJ/RS absolveu do crime de concussão um advogado dativo da Comarca de São Valentim. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por cobrar honorários advocatícios. ...
Cresce opção por modelo completo no Imposto de Renda
17 de setembro de 2012 08:290
MARCOS CÉZARI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
De cada dez contribuintes que declaram Imposto de Renda no país, seis são homens; quase metade (47,4%) tem entre 30 e 50 anos; e a maioria ainda prefere declarar no...
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
16 de setembro de 2012 21:210
A Fifa ganhou uma isenção fiscal de R$ 558,83 milhões (valor que diz respeito a impostos federais) para realizar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O montante foi estimado pela Receita...
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