18/09/2012 - 12h34 Especial - Atualizado em 18/09/2012 - 12h35
Bem público não pode sofrer usucapião
Márcio Maturana (Jornal do Senado)
Os tipos mais tradicionais de usucapião são quatro: ordinário, extraordinário, especial urbano e especial rural. Cada um tem prazo e exigência...
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana, diz Pimentel
18/09/2012 - 23h18
Economia
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel, disse na noite de hoje (18) que o decreto que...
Governo federal vai desonerar cesta básica, diz Ministério da Fazenda
18/09/2012 - 19h20
Economia
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário...
18/09/2012 - 18h13 Projetos - Atualizado em 18/09/2012 - 18h40
PEC transfere para juízes federais de primeiro grau função de homologar sentenças estrangeiras
Gorette Brandão
A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de...
18/09/2012 22:58
Câmara aprova MP do Código Florestal
A Medida Provisória 571 ainda precisa ser votada pelo Senado até 8 de outubro, data em que perde a vigência.
Gustavo Lima
Plenário aprovou o texto da comissão mista que analisou a...
Governo sanciona lei que amplia o Plano Brasil Maior
18/09/2012 - 12h26
Política
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de ter vetado o Artigo 34, que permitiria o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para investimentos estratégicos...
18/09/2012 | domtotal.com
Punições dependem de novas definições de dolo e culpa
A Semana Nacional de Trânsito, que acontece de hoje a 25 de setembro, terá como tema “Não exceda a Velocidade, preserve a vida”. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, aproximadamente 2 milhões...
18 setembro 2012
Para cliente, qualidade é mais importante que ética
Por Marcos de Vasconcellos
A má qualidade nos trabalhos jurídicos conta mais do que a falta de ética para que um escritório de advocacia seja dispensado no âmbito corporativo.
www.conjur.com.br
18 setembro 2012
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Por Coriolano Almeida Camargo
Pesquisas mostram que os brasileiros são recordistas na emissão de cheques pré-datados, chegando ao ponto de integrar a cultura econômica do país.
www.conjur.com.br
18/09/2012 - 08h02
DECISÃO
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência daqueles, quando houve, ainda, prorrogação do prazo...
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