Arquivo de Artigos

Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação

20/09/2012 - 08h59 DECISÃO Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação Os recursos públicos que irão garantir o pagamento de uma despesa não precisam estar disponíveis antes da licitação. Basta que haja previsão orçamentária. A decisão é da Segunda Turma do Superior...

Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso

As boas práticas dos escritórios mais bem sucedidos Posted by thatiane on set 20, 2012 in Notícias  Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso. Obviamente isto não existe é claro, mas há certas práticas (boas práticas), que despontam nos escritórios...

Feriado local

NO SUPREMO E NO STJ Advogados podem mostrar depois por que perderam prazo By . marcia . comu... - Posted on 20 setembro 2012 Por Marcos de Vasconcellos O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a aceitar que advogados comprovem posteriormente que não entraram com...

CCJ marca sabatina de Zavascki ao STF para terça

19/09/2012 - 14h34 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 19/09/2012 - 14h34 CCJ marca sabatina de indicado ao STF para terça Iara Guimarães Altafin A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará na próxima terça-feira (25), às 14h30, sabatina com o...

"Território desconhecido"

Degelo recorde no Ártico coloca cientistas em "território desconhecido" 20/09/2012 - 8h06 Internacional BBC Brasil Brasília - O gelo marinho do Ártico atingiu a menor extensão do ano, estabelecendo um novo recorde durante o verão (no Hemisfério Norte) desde que dados de satélite começaram a...

Marco Maia sugere que MP do Código Florestal sofra poucos vetos

19/09/2012 17:15 Marco Maia sugere que MP do Código Florestal sofra poucos vetos Gustavo Lima Para Marco Maia, texto aprovado não representou derrota para nenhuma das partes envolvidas. O presidente da Câmara, Marco Maia, comentou nesta quarta-feira (19) a...

Denatran faz campanha para reduzir o número de acidentes envolvendo motos

Denatran faz campanha para reduzir o número de acidentes envolvendo motos 19/09/2012 - 14h40 Nacional Por Danyele Soares Repórter do Radiojornalismo da EBC Brasília - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou hoje (19), em Brasília, uma atividade voltada para motociclistas....

Presidenta ameaça vetar também MP do Código Florestal

Dilma ameaça vetar também MP do Código Florestal Mesmo diante da perspectiva de impasse, líderes governistas dizem que a presidenta está irredutível em sua disposição de não permitir a “escadinha” para recomposição de áreas de proteção   por Mario Coelho e Mariana Haubert | 20/09/2012...

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...